Miguel Lins Advogados Associados Miguel Lins Advogados Associados Miguel Lins Advogados Associados

Desde 1934

Prestando serviços de excelência
a seus clientes

Sobre

  • Uma longa trajetória

  • O escritório MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS tem uma longa tradição de excelência. Fundado em 1934, pelo advogado Miguel Monteiro de Barros Lins, em 1965, constituiu-se nos moldes atuais, após sua associação ao escritório do jurista San Thiago Dantas. Desde a sua criação, o escritório se notabilizou por prestar serviços com qualidade e de forma personalizada.

  • Nossa Equipe

  • Nossa equipe está em constante contato com as tendências mais atualizadas do Direito, de modo a aliar dinamismo e excelência. Além disso, nossa atuação é marcada pelo compromisso com os princípios da ética profissional, garantindo uma sólida relação de confiança entre o escritório e seus clientes.

  • Objetivos

  • O escritório Miguel Lins Advogados oferece, aos seus clientes, serviços diferenciados, por profissionais experientes e qualificados.



    Especialidades

    Direito Tributário

  • Consultoria sobre temas tributários;
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Planejamento fiscal;
  • Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias.
  • Direito Societário

  • Estruturação e incorporação de empresas;
  • Associações e parcerias entre sociedades;
  • Aquisição de participações e de controle acionário;
  • Alterações contratuais.
  • Direito Civil

  • Direito imobiliário;
  • Direito do consumidor;
  • Direito de família;
  • Responsabilidade civil;
  • Sucessões.
  • Direito Administrativo

  • Requerimento junto a repartições públicas e recursos administrativos;
  • Patrocínio em ações judiciais sobre status funcional e remuneração de servidores públicos;
  • Defesa em processos administrativos disciplinares;
  • Aconselhamento em licitações, concessões e contratações administrativas.
  • Direito Ambiental

  • Defesa contra autuações administrativas;
  • Acompanhamento na elaboração do EIA/RIMA;
  • Consultoria para implantação de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental;
  • Aconselhamento de medidas a serem adotadas após dano ambiental.
  • Dúvidas e sugestões envie-nos uma mensagem

    Clique Aqui

    Equipe

    Nascido em Belo Horizonte, MG (1911-1995). Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil em 1933. Formação: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1933. Autor das obras “Usucapião e Prescrição”, 1934; “Teoria e Prática de Direito Tributário”, 1961. Conselheiro (1935-1946) e Diretor Executivo (1945-1946) do Departamento Nacional do Café. Membro (1941-1947) e Presidente (1943-1946) do Primeiro Conselho de Contribuintes. Vice-Presidente da Refinaria e Exploração de Petróleo União (1958-1965). Diretor da Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga (1959-1964). Diretor do Jornal do Brasil S/A (1972-1973). Diretor do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (1979-1995). Consultor Geral da República (1961). Senador Federal (1962-1970).

    Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil em 1956. Formação: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio, 1956. Membro (1960-1963) e Presidente (1963) da 2ª Câmara do Segundo Conselho de Contribuintes. Membro (1964-1967) e Presidente (1965-1967) da 1ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes. Superintendente do Departamento Jurídico da Light Serviços de Eletricidade (1967-1990). Membro do Conselho de Administração da União de Indústrias Petroquímicas S/A UNIPAR (1995-1998). Membro do Conselho Fiscal da Cia. Do Metropolitano do Rio de Janeiro (1982-1983). Membro do Conselho Fiscal do Banco de Investimentos BANERJ S/A (1982-1983). Membro do Conselho Fiscal da Radiobrás Agrícola S/A, do Conselho Estadual de Cultura (1981-1984) e da Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Idiomas: Inglês e Francês. Áreas de atuação: Direito Tributário e Societário.

    Advogado. Formação: Universidade Cândido Mendes. Pós-graduado em Propriedade Imaterial (marcas, patentes e direito autoral) pela VRB/ESA. Extensão em Contratos pela UCAM. CEPAD- Processo Civil, direito de família e sucessões. AMB & BRASILCON- Defesa do Consumidor. OFICINA JURÍDICA- Direito do Trabalho. CEJ - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. MPM- ECA e português. Extensão no Novo Código de Processo Civil- EMERJ. Idiomas: Inglês. Áreas de atuação: Direito Civil, Processo Cível, Família, Órfãos e Sucessões e Juizados Especiais.

    Advogado e Administrador de Empresas. Formação: Universidade Cândido Mendes. International School of Hotel Administration - Les Roches – Suíca. MBA em Administração de Empresas, pela Thunderbird School of International Management, Estados Unidos da América. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Idiomas: Inglês e Francês. Área de atuação: Direito Tributário, Empresarial e Civil.

    Advogado. Formação: Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Aprovado em Concurso para Procurador da Fazenda Nacional. Aprovado no XV Concurso de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ). Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ). Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (AJUR/SEPROCOM). Ex-Diretor Jurídico do DETRAN/RJ. Idiomas: Inglês. Áreas de atuação: Direito Ambietal e Administrativo.

    Adivogado e Economista. Formação: Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RIO). Professor de Direitos Reais e Direito Ambiental na Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP PGE/RJ). Professor de Direito Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Ambiental e Economia na Universidade Santa Úrsula. Aprovado no XV Concurso de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ). Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (AJUR/SETRAB). Ex-Procurador-Assistente da Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ). Membro da Comissão Permanente de Direitos Sociais do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Idiomas: Inglês, Francês, Italiano e Alemão. Áreas de atuação: Direito Ambietal e Administrativo.

    Advogado. Formação: Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aprovado em concurso para os cargos de Procurador dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Professor da ESAP-PGE/RJ. Idiomas: Inglês, Alemão e Espanhol. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Tributário e Imobiliário.

    Advogada. Formação: Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutoranda em Direito da Cidade (UERJ). Professora de Filosofia vinculada à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC RJ).

    Advogado. Formação: Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    Advogada. Formação: Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões - Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Idiomas: Inglês e Espanhol.


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